Termos de Uso

Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a navegação no portal eletrônico mantido pela Traço Central Editora Ltda. (CNPJ 42.318.907/0001-54), bem como o vínculo editorial estabelecido com candidatos, equipes participantes e leitores assinantes. A leitura deste documento é condição prévia para qualquer interação formal com a plataforma, conforme art. 30 do Código de Defesa do Consumidor.

1. Objeto

O portal tracocentral.com tem por finalidade apresentar publicamente o programa formativo, os formatos editoriais oferecidos, o corpo docente e o gabinete responsável, bem como receber candidaturas e mensagens da comunidade leitora.

2. Cadastro e candidatura

O envio de formulário de candidatura ou de mensagem editorial pressupõe a veracidade das informações prestadas. Informações falsas ou de terceiros sem autorização sujeitam o emissor às sanções civis e criminais previstas em lei.

3. Vínculo editorial

O aceite formal de uma proposta editorial endereçada constitui vínculo contratual entre a Traço Central e o estúdio candidato. Os termos específicos — calendário, marcos, contribuição financeira, equipe envolvida — são objeto de instrumento próprio assinado pelas partes.

4. Direitos autorais

Os textos, projetos gráficos, métodos editoriais e materiais didáticos publicados no portal e no acervo Traço Central são protegidos pela Lei n.º 9.610/1998. A reprodução parcial é permitida com indicação clara da fonte e autoria. A reprodução integral depende de autorização expressa da direção.

5. Cadernos de método

Os cadernos de método produzidos pelas equipes ao longo de cada ciclo são de coautoria entre o estúdio participante e a Traço Central. A autoria coletiva é preservada nas publicações do acervo, com créditos nominais aos integrantes da equipe.

6. Conduta esperada

A comunidade leitora compromete-se a manter, em todas as interações relacionadas ao programa e ao acervo, postura compatível com o ambiente editorial: discordância argumentada, respeito à autoria alheia e não utilização das ferramentas para fins alheios ao objeto da plataforma.

7. Suspensão

A Traço Central reserva-se o direito de suspender candidaturas, vínculos e acessos quando identificar conduta incompatível com os princípios deste documento ou com a legislação vigente, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

8. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo / SP para dirimir quaisquer questões oriundas da interpretação ou execução destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.